Processo 159425/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 11:05
Autuado em 27/03/2012 11:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual LEILA APARECIDA DA ROCHA
Gestor das Contas LEILA APARECIDA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528816/16
27/09/2013 12:57 AR do oficio OPD - 1658/13 - GP
17/07/2012 09:14 do Protocolo 480185/12
11/07/2012 13:55 Juntada de AR oficio 832/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2012 Ofício de Contraditório   832/ 2012 02/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2048/2013
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1960/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1190/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4853/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:17 DP  
29/06/2016 19:44 COEX Informação nº 4770/2016 -
13/09/2013 10:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 225/2016 -
05/09/2013 17:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2038/2013 -
05/09/2013 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2048/2013 -
04/09/2013 16:13 DP Informação nº 18918/2013 -
03/09/2013 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1658/2013 -
02/09/2013 09:45 DEX Informação nº 3158/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 735/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2013 -
11/06/2013 10:59 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 616/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE . Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
08/08/2012 15:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1995/2012 -
08/08/2012 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1960/2012 -
07/08/2012 09:02 SMPjTC Parecer nº 12132/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do exercício 2011. Pela Regularidade com Ressalvas.
18/06/2012 16:09 DCM Instrução nº 2970/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/06/2012 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 832/2012 -
15/06/2012 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1154/2012 -
15/06/2012 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1190/2012 -
27/03/2012 18:54 DCM Instrução nº 2021/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/03/2012 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4853/2012 -

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